Eryx Moraes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu nesta quinta-feira (23/1) que não haverá descontinuidade no programa Pé-de-Meia, mesmo após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear os recursos do benefício por falta de previsão no Orçamento Geral da União. Segundo Haddad, o governo já tomou medidas para regularizar a situação e evitar que os pagamentos sejam interrompidos.
“Eu mesmo conversei hoje com ministros ali e todo encaminhamento que nós demos nas medidas do ano passado foi para orçar o Pé-de-Meia na fórmula que nós entendemos adequada e que é a mesma que o TCU considera a mais adequada”, afirmou Haddad, ressaltando que a transição está em negociação.
Apesar da declaração otimista, a Advocacia-Geral da União (AGU) admitiu a possibilidade de suspensão dos pagamentos neste mês, caso a situação orçamentária não seja resolvida a tempo. Haddad, no entanto, rebateu: “O que eu penso é que nós vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”.
A oposição, por sua vez, viu no episódio indícios de má gestão por parte do governo e passou a questionar se a utilização dos recursos sem previsão legal configura crime de responsabilidade por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Líderes oposicionistas já falam, inclusive, em impeachment, caso os benefícios não sejam regularizados.
O Pé-de-Meia, criado para combater a evasão escolar com transferências de renda, é considerado essencial para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. O bloqueio do TCU e a indefinição sobre os pagamentos geraram uma onda de críticas e intensificaram a pressão sobre o governo federal, que busca uma solução imediata para evitar uma crise política maior.
Haddad se mostrou confiante de que a situação será resolvida nos próximos dias, mas ponderou: “Eu acredito que sim, mas eu não voto no Tribunal de Contas”. Enquanto isso, a oposição segue articulando críticas e cobrando explicações mais claras sobre o caso, elevando o tom contra o Palácio do Planalto.
