Eryx Moraes
Um homem que cumpriu cinco anos e meio de prisão no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, foi detido por engano, após ser confundido com o verdadeiro autor de um crime de estupro de vulnerável. A detenção indevida aconteceu em 2019, quando ele foi preso preventivamente por furto, mas, por um erro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), o registro indicava que ele havia sido condenado por estupro de vulnerável, um crime que nunca cometeu.
A confusão foi descoberta em 2024, após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizar uma investigação. O verdadeiro condenado, que compartilha nome e data de nascimento com o homem preso injustamente, havia sido sentenciado a 14 anos e 4 meses de reclusão. Contudo, o erro nos registros foi suficiente para que o homem errado fosse mantido em prisão por todo esse tempo, respondendo pelo crime que não cometeu.
Identificação incorreta
A detenção errada, que gerou uma execução penal equivocada, foi corrigida após a 77ª Promotoria de Justiça de Natal interceder para que fosse feita a devida verificação de identidade. Documentos pessoais e as fotografias dos envolvidos foram analisados, confirmando que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as mães de ambos tinham nomes distintos, o que reforçou a falha no processo de identificação.
Liberação e correção
O homem que foi preso por engano foi libertado imediatamente após a correção dos registros, já que não havia mais nenhum mandado de prisão contra ele, conforme o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi detido em janeiro deste ano.
O caso, além de evidenciar falhas no sistema de administração penitenciária, destaca as consequências que um erro administrativo pode ter na vida de um cidadão. A justiça agora aguarda o andamento do processo do homem preso por furto, o qual ainda responde na Justiça.
