Eryx Moraes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Previdência Social anunciaram um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, agora chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. O objetivo é identificar benefícios indevidos e economizar cerca de R$ 10 bilhões, como parte de um plano do governo federal iniciado em 2024.
A revisão será realizada conforme regra legal, convocando beneficiários que não passam por perícia médica há mais de dois anos. “A lei manda fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, em entrevista à Folha. Ele destacou que prefere o termo “revisão” a “pente-fino”, explicando que a medida busca garantir eficiência e justiça no pagamento dos benefícios.
As convocações devem começar em março, com notificações feitas pelo extrato bancário, site ou aplicativo Meu INSS, cartas, mensagens de texto (SMS) ou editais no Diário Oficial da União. Antes disso, o INSS publicará regras específicas, seguindo o modelo aplicado na revisão do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024.
Na última revisão, entre agosto e dezembro de 2024, 595.995 perícias foram realizadas, resultando no corte de 323.651 benefícios, o equivalente a 54% do total analisado. Além disso, 42.160 auxílios-doença foram convertidos em aposentadorias por invalidez, enquanto outros foram mantidos temporariamente e sujeitos a reavaliação futura.
Quem pode perder o benefício?
Os segurados que não atenderem aos critérios legais poderão ter seus benefícios cancelados. É essencial apresentar documentação médica atualizada, como laudos, exames, receitas e atestados contendo o CID (Classificação Internacional de Doenças).
Quem está isento da revisão?
Por lei, três grupos estão isentos do pente-fino:
- Segurados com 55 anos ou mais que recebem o benefício há mais de 15 anos;
- Segurados a partir de 60 anos, protegidos pelo Estatuto do Idoso;
- Aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
