Eryx Moraes
Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central deram início, nesta segunda-feira (17), à oferta de renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, popularmente conhecido como Desenrola Brasil. Essa nova etapa do programa tem o potencial de beneficiar aproximadamente 30 milhões de brasileiros, conforme informações do Ministério da Fazenda.
Destinada à população com renda de até dois salários mínimos, ou seja, entre R$ 2.640 e R$ 20 mil por mês, a Faixa 2 possibilita a quitação das dívidas por meio dos canais indicados pelos agentes financeiros, com a opção de parcelamento em no mínimo 12 prestações. É importante ressaltar que é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022 para ser elegível a esse programa.
Nessa fase do Desenrola Brasil, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Dessa forma, o nome dos indivíduos com essas dívidas será removido dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas terão suas restrições eliminadas e poderão voltar a ter acesso ao crédito.
Além disso, as instituições financeiras também estão habilitadas para a Faixa 1 do Desenrola Brasil. Nesse caso, os agentes financeiros devem realizar a solicitação por meio da plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil, cumprindo os critérios negociais e tecnológicos estabelecidos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.
Para participar da Faixa 1, é necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil, fornecendo dados como número de contrato, data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.
Aqueles que possuem dívidas de até R$ 5 mil e têm renda de até dois salários mínimos, ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro, ampliando ainda mais o alcance do programa e oferecendo oportunidades de regularização financeira para um maior número de pessoas.
