Eryx Moraes
Na última quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que isenta do Imposto de Renda os contribuintes com rendimento mensal de até R$ 5 mil, cumprindo um dos compromissos de campanha do presidente Lula. Enquanto muitos comemoravam, eu analisava a medida sob outra perspectiva.
A aprovação foi histórica: 493 votos a favor, a terceira maior da história da Casa, e praticamente unânime. O discurso oficial aponta para “justiça tributária”, mas a realidade é mais complexa. Embora a população de fato receba algum benefício, o objetivo principal é político e fiscal: fortalecer a narrativa do governo e manter o caixa equilibrado em ano eleitoral.
Curiosamente, em 2023, esse mesmo governo votou contra a medida, alegando impacto negativo imediato na arrecadação. Em 2025, a decisão mudou, trazendo dois ganhos estratégicos:
- Capital político: uma vitória popular para exibir ao eleitor.
- Capital fiscal: compensações que preservam o caixa do governo.
E essas compensações são expressivas:
- Perda de arrecadação com a isenção: R$ 31 bilhões
- Decreto do IOF: + R$ 31 bilhões
- MP das LCI/LCA e afins: + R$ 51 bilhões
- Compensação no Projeto do IR: + R$ 34 bilhões
Resultado: + R$ 86 bilhões líquidos entrando nos cofres públicos em ano eleitoral. Parece bom? Depende de quem administra esse dinheiro: será investido em políticas consistentes ou em obras apressadas, propaganda e programas caça-voto?
Enquanto isso, as renúncias fiscais concedidas a grandes empresas chegam a R$ 200 bilhões por ano. Com esse recurso, seria possível isentar todos os brasileiros do Imposto de Renda sem comprometer a arrecadação.
No fim das contas, o que parecia unanimidade e justiça fiscal se revela mais um exemplo da política do “benefício controlado”: ganha o governo, ganha narrativa eleitoral, ganha caixa. O cidadão? Recebe apenas os efeitos colaterais.
