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A partir desta quinta-feira (3), será aberta a janela de migração partidária, com duração de 30 dias, até 1º de abril. Neste período, deputados federais ou estaduais poderão trocar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária e, assim, se candidatarem por outras legendas nas eleições de 2022. No Rio Grande do Norte, várias mudanças poderão ocorrer.
A troca de partido promoverá uma reconfiguração das forças políticas nas próximas eleições, sem que as siglas sejam prejudicadas. A janela partidária acontece seis meses antes do primeiro turno e foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2015. Houve o entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato obtido nas eleições proporcionais pertence ao partido, e não aos candidatos eleitos
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. O parlamentar que migra de legenda fora deste período sem apresentar justa causa pode perder o mandato. As situações em que se enquadra a justa causa são: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
No Rio Grande do Norte, a composição de nominatas para as vagas de deputado federal e estadual podem motivar uma migração significativa dos parlamentares. Na Assembleia Legislativa, o deputado Albert Dickson (PROS) disse que pode migrar e admitiu conversas com o PSDB. Também há a possibilidade de que os deputados do PL no Legislativo (George Soares, Ubaldo Fernandes e Kleber Rodrigues) também optem pela saída da legenda que, no momento, conta com o presidente Jair Bolsonaro. Jacó Jácome (PSD) é outro que pode mudar de partido nos próximos dias.
Entre os deputados federais, dos oito que exercem mandato, a maior probabilidade de mudança é da deputada Carla Dickson (PROS), mulher do deputado estadual Albert Dickson.
Tribuna do Norte
