Eryx Moraes
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, em caráter de urgência, a suspensão do resultado final do concurso público para a Educação da Prefeitura de Mossoró. A decisão, proferida no dia 5 de dezembro de 2024 pela juíza Gisela Besch, foi tomada após um recurso de uma candidata que contestou a falta de acesso à folha resposta da sua prova dissertativa.
O processo judicial apontou que o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pela organização do concurso, não forneceu à candidata a folha de resposta de sua redação, além de não justificar a atribuição de zero em dois aspectos da avaliação, mesmo após a interposição de recurso administrativo.
Diante dessa situação, a candidata solicitou, por meio de ação judicial, a obtenção da folha de resposta, a suspensão das fases subsequentes do certame e a reabertura do prazo para interposição de novos recursos. O pedido foi acatado pela Justiça, que determinou que o Idecan e a Prefeitura de Mossoró disponibilizassem, de forma integral, a folha de resposta da candidata para que fosse garantida a reabertura do prazo de recurso.
A Procuradoria do Município informou que já tomou ciência da ação e apresentou defesa, mas ainda não há informações detalhadas sobre as providências que serão adotadas em relação ao cronograma do concurso.
O concurso da Educação foi realizado em 7 de abril de 2024, e ofereceu 112 vagas imediatas, além de 560 vagas para cadastro de reserva. Com a suspensão do resultado, o desfecho da seleção permanece indefinido, gerando expectativas entre os candidatos.
