Eryx Moraes
Falecido na madrugada desta sexta-feira, 12 de abril de 2024, aos 75 anos, após uma parada cardiorrespiratória, o ex-deputado federal e professor Carlos Alberto de Souza Rosado, mais conhecido como Betinho Rosado, deixou um legado marcante para os municípios brasileiros, especialmente no Rio Grande do Norte. Sua atuação parlamentar foi decisiva na transformação econômica de Mossoró e outras cidades potiguares através da chamada lei dos royalties do petróleo.
Em outubro de 2004, uma reportagem do programa Globo Repórter intitulada “Ilhas de Prosperidade” ilustrou o impacto dessa legislação em Mossoró, um dos principais municípios produtores de petróleo do estado. A matéria destacou como famílias de proprietários de terras onde o petróleo é extraído viram sua qualidade de vida melhorar significativamente após começarem a receber royalties da Petrobras pela exploração de óleo.
Essas mudanças só foram possíveis graças à influência direta de Betinho Rosado no Congresso Nacional. Como deputado federal pelo Partido Progressista (PP), Betinho foi o autor da emenda que deu origem ao artigo 52 da Lei nº 9.478/1997, a Lei do Petróleo. Esta emenda garantiu aos proprietários das terras exploradas uma participação nos lucros obtidos com a lavra de petróleo e gás.
A relevância de seu trabalho estende-se para além dessa conquista. Das 17 emendas que propôs à legislação, seis foram aprovadas, contribuindo substancialmente para o texto final da lei. Essas mudanças não apenas ajustaram aspectos técnicos e econômicos da exploração de petróleo no Brasil, mas também asseguraram benefícios duradouros para comunidades locais, que passaram a participar mais ativamente dos lucros gerados por recursos naturais.
A morte de Betinho Rosado é uma grande perda para a política brasileira e para a educação, campo no qual ele também se destacou como professor. Seu legado, entretanto, permanece vivo nos municípios que foram transformados pela legislação dos royalties, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento regional e o bem-estar das populações locais.
