Erinaldo Silva
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou, nesta quarta-feira (17), a lei que proíbe o uso de celulares smartphones “para fins não pedagógicos” em salas de aula no estado. A legislação, de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), foi publicada no Diário Oficial da ALRN.
A nova norma “veda” o uso de celulares durante os horários de aula nas escolas de ensino fundamental e médio, abrangendo tanto a rede pública quanto a privada. No entanto, a lei permite a utilização do aparelho, desde que seja para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.
A promulgação da lei foi realizada pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), após o governo do RN não sancionar ou vetar a legislação, resultando em uma “sanção tácita”. Com isso, a proibição entra em vigor a partir desta quarta-feira.
Segundo o deputado Hermano Morais, a medida foi apresentada com base no relatório global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de julho de 2023. O parlamentar destacou que o relatório chegou a conclusões alarmantes sobre os efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.
“A partir dessas constatações, torna-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática”, afirmou Hermano Morais.
Vale ressaltar que essa iniciativa segue uma tendência nacional, já que em agosto de 2023, a prefeitura do Rio de Janeiro também proibiu o uso de celulares em escolas da rede municipal. A medida visa criar um ambiente mais propício ao aprendizado e combater os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos móveis por estudantes durante as aulas.
