Eryx Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que oficializa a prática da ozonioterapia em todo o território nacional. O texto, que trata do uso da “ozonioterapia”, foi publicado na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União.
A “ozonioterapia” esteve no centro de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Durante esse período, a técnica foi recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), apesar da falta de comprovação de sua eficácia contra o coronavírus.
Essa terapia envolve a aplicação de uma mistura de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, com o objetivo de conter infecções ou melhorar a oxigenação dos tecidos.
A nova lei estabelece que a ozonioterapia pode ser usada como procedimento complementar, mas sob certas condições:
- Deve ser administrada por um profissional de saúde com formação de nível superior e registro no conselho de fiscalização.
- A aplicação deve ser realizada por meio de equipamentos de produção de ozônio medicinal que estejam regularizados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, a legislação exige que o paciente seja informado sobre o caráter complementar do tratamento, garantindo a transparência quanto aos procedimentos utilizados.
Com essa lei, a ozonioterapia agora tem um quadro legal no Brasil, embora ainda haja debates e questionamentos sobre sua eficácia em diversos contextos de saúde.
