Erinaldo Silva
O município de São Gonçalo do Amarante se vê envolto em polêmica após a publicação dos atos de adjudicação e homologação do pregão eletrônico 009/2023 pela Secretaria Municipal de Saúde no jornal oficial da cidade, o Jornal Oficial do Município (JOM), datado de 03 de agosto de 2023. A licitação, que prevê a aquisição de gêneros alimentícios, gerou revolta entre a população devido à escassez de medicamentos e insumos básicos nas unidades de saúde.
O montante total licitado para a compra de alimentos é de R$ 1.219.010,00, o que contrasta fortemente com as carências relatadas pelos moradores no que diz respeito aos recursos médicos essenciais. Itens específicos da lista de compras têm gerado particular indignação, como é o caso do leite condensado, cujo valor licitado atinge R$ 6.300,00. Porém, ainda mais alarmante é o valor atribuído à compra de ovos de galinha brancos, totalizando R$ 506.400,00, quase a metade do orçamento total.
Considerando a quantidade licitada de 30 mil bandejas contendo 30 ovos cada, a estimativa é de 900 mil ovos. Um cálculo surpreendente sugere que se a Prefeitura decidisse distribuir esses ovos entre os aproximadamente 115 mil habitantes de São Gonçalo, cada residente receberia quase oito ovos.
Dentro do escopo do pregão eletrônico, outros itens também chamam atenção pelos valores, como o queijo tipo mussarela (R$ 22.450,00), carne bovina tipo coxão mole (R$ 51.600,00), carne bovina tipo músculo em cubos (R$ 44.700,00), carne bovina moída 1ª qualidade (R$ 48.960,00), pão para cachorro quente (R$ 19.600,00), leite integral em pó (R$ 28.500,00) e biscoito doce tipo Maria (R$ 11.600,00).
Duas questões levantam dúvidas a respeito desse procedimento licitatório. Primeiramente, a ausência de um hospital municipal em São Gonçalo do Amarante levanta questionamentos sobre a justificativa para aquisição de alimentos em tais volumes e valores. Além disso, a licitação alega que a aquisição de alimentos visa suprir as demandas do CAPS II, CAPS AD e CER III. Contudo, chama a atenção que o Centro Especializado em Reabilitação – CER III não está operando. Apesar de suas instalações estarem prontas, foram utilizadas como hospital de campanha durante a pandemia e, posteriormente, realocadas para a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde durante a gestão do prefeito Eraldo Paiva.
