Eryx Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não irá sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso Nacional que prevê o aumento de 513 para 531 deputados federais. A informação foi confirmada à imprensa por três ministros com gabinete no Palácio do Planalto. Desde o início da tramitação, o Planalto já demonstrava resistência à proposta, apesar de tentativas de aliados em convencê-lo de que a sanção poderia ajudar a distensionar a relação com o Congresso. No entanto, no fim de semana, Lula sacramentou sua decisão: não endossará a ampliação de cadeiras na Câmara dos Deputados.
Agora, o presidente avalia dois caminhos: vetar o projeto, barrando sua efetivação, ou se omitir da sanção e permitir que o próprio Congresso promulgue a matéria. Internamente, Lula já expressou a ministros sua preferência pelo veto, o que traria para ele o reconhecimento público de estar alinhado à opinião popular — segundo o Datafolha, 76% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de parlamentares. A decisão, no entanto, pode gerar novos atritos com a cúpula da Câmara, especialmente com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou e defende a proposta.
Caso opte pelo veto, o Congresso ainda poderá derrubá-lo. Já se escolher o caminho da omissão, Lula evitará um confronto direto, mas abrirá mão do protagonismo num tema impopular. Entre petistas, há pressão para que o presidente vete o texto. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, afirmou o deputado Rui Falcão (PT-SP). Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, “é fundamental que o presidente utilize o direito de veto para promover um amplo debate sobre o tema”. Lula, segundo seus aliados, está ponderando os custos políticos de cada decisão, mas demonstra sensibilidade diante da insatisfação popular com o aumento de gastos públicos em tempos de crise fiscal.
