Eryx Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil. A sanção ocorreu no Palácio do Planalto, durante uma cerimônia com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto.
A lei, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional e tem como objetivo garantir um ambiente escolar mais focado no processo de aprendizagem, sem distrações tecnológicas. O texto proíbe o uso de celulares dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto em situações em que o aparelho seja necessário para atividades pedagógicas, com autorização dos professores. Também permite o uso de dispositivos para garantir a acessibilidade e inclusão, ou para atender às condições de saúde dos alunos, respeitando seus direitos fundamentais.
Lula destacou que a sanção da lei representa um reconhecimento do esforço daqueles que trabalham pela educação e pelo bem-estar das crianças e adolescentes. “Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes”, afirmou o presidente.
Durante o evento, Lula também revelou que, inicialmente, temia que a proposta não fosse aprovada devido ao receio da reação nas redes sociais. “Muitas vezes imaginei que deputados e deputadas não iriam ter coragem de aprovar essa lei com medo da internet. Hoje, o deputado e deputada para votar uma coisa fica pensando: ‘Quantos minutos eu vou apanhar na internet? Quantas pessoas vou engajar falando mal de mim?’ Foi um ato de cidadania. Portanto, é com muito orgulho que vou sancionar a lei”, declarou o presidente.
O ministro Camilo Santana ressaltou que o objetivo da lei não é “proibir”, mas sim “proteger” as crianças brasileiras. “Esse é um passo importante que o Congresso Nacional, que o presidente Lula está sancionando. Foi quase unanimidade no Congresso a aprovação”, afirmou Santana, anunciando que a regulamentação da lei será feita por meio de um decreto nos próximos 30 dias.
A medida será válida para todas as etapas da educação básica — educação infantil, ensino fundamental e ensino médio — em escolas públicas e privadas, incluindo os períodos de recreio e os intervalos entre as aulas. A proposta também prevê que as escolas ofereçam treinamento periódico para prevenir problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos.
A lei sancionada visa preservar o foco educacional dos alunos, afastando distrações tecnológicas durante o processo de aprendizagem, e oferece um ambiente mais seguro e equilibrado, onde a educação seja a principal prioridade.
