Eryx Moraes
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do programa “Pé-de-Meia Licenciatura” nesta terça-feira (14), destinado a beneficiar estudantes matriculados em cursos de formação de professores. A iniciativa é parte da política pública “Mais Professores”, que visa valorizar o magistério e apoiar a formação acadêmica de futuros docentes.
De acordo com o ministro Camilo Santana, os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 terão direito ao benefício caso escolham cursos de licenciatura no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições para o Sisu começam nesta sexta-feira (17) e vão até 21 de janeiro.
O benefício do “Pé-de-Meia Licenciatura” consiste em uma mensalidade de R$ 1.050, que será depositada em uma conta poupança de cada estudante. Este valor visa apoiar os universitários durante sua formação, permitindo um alívio financeiro enquanto se dedicam aos estudos.
Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (13), Santana afirmou que o governo já calculou o impacto orçamentário do programa, mas o número será oficialmente divulgado nesta terça-feira. A iniciativa ocorre no contexto de discussões sobre a viabilidade fiscal do programa, que já enfrentou pedidos de bloqueio de R$ 6 bilhões feitos pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores do TCU questionam o funcionamento do programa fora do Orçamento da União, apontando um possível desrespeito às regras do arcabouço fiscal.
O lançamento do “Pé-de-Meia Licenciatura” acontece aproximadamente um ano após a criação do programa para estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, lançado no início de 2024. Esse programa paga R$ 200 mensais aos beneficiários, além de um valor anual de R$ 1.000, que só pode ser retirado após a formatura no ensino médio. Com os depósitos adicionais, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por estudante.
Atualmente, cerca de 4 milhões de estudantes estão sendo atendidos pelo programa “Pé-de-Meia”, um marco importante para o apoio à educação pública e o incentivo à permanência e conclusão de cursos acadêmicos por parte dos jovens brasileiros.
