Eryx Moraes
As gigantes das redes sociais Meta, X, Google e TikTok ignoraram a audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O encontro foi convocado para debater a moderação de conteúdo online em meio a mudanças nas políticas adotadas pelas plataformas.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, lamentou a ausência das empresas. “As plataformas preferiram não participar, mas o governo continuará dialogando. As portas da AGU estarão sempre abertas”, disse durante a abertura do evento.
O que está em jogo
A ausência ocorre em um momento delicado, quando a Meta anunciou mudanças polêmicas na política de moderação de conteúdo. A empresa substituirá verificações de fatos por “notas da comunidade”, sistema semelhante ao usado pelo X, antigo Twitter. A medida está em fase de teste nos Estados Unidos e ainda não foi implementada no Brasil.
No evento, Jorge Messias reforçou a preocupação com crimes online. “Queremos criar um ambiente seguro para proteger empresários, consumidores e a sociedade. Nosso objetivo é reunir subsídios e contribuir para o entendimento do fenômeno pelo STF”, afirmou.
Ausência estratégica
A decisão das plataformas em ignorar o encontro agrava o clima de tensão entre o governo e as empresas, que controlam boa parte das interações digitais no país. Críticos afirmam que a ausência sinaliza resistência a discussões regulatórias em um cenário de crescentes pressões por transparência e responsabilidade.
Por outro lado, as empresas têm alegado compromisso com a liberdade de expressão. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, declarou que o sistema de checagem “censura” e apresenta “muitos erros”.
Impactos no Brasil
Especialistas apontam que a ausência das plataformas reforça a percepção de um impasse entre o governo e as gigantes da tecnologia. Além disso, coloca em xeque a eficácia de medidas regulatórias no combate a fake news e discursos de ódio.
Com as principais empresas ignorando a audiência, o evento reuniu especialistas, acadêmicos, e organizações da sociedade civil para discutir o impacto das mudanças nas redes sociais sobre a segurança digital no Brasil.
O governo Lula enfrenta pressão para equilibrar a moderação de conteúdo sem prejudicar a liberdade de expressão. Resta saber se as plataformas continuarão a se esquivar ou se abrirão canais para um diálogo mais direto com as autoridades brasileiras.
