Eryx Moraes
O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (10), os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, por meio do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Os recursos, que somam mais de R$ 1 bilhão, serão repassados ao Estado e aos municípios potiguares para custear serviços ambulatoriais e hospitalares, contribuindo para a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, informa que os repasses serão realizados de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Esses valores incluem incentivos permanentes, como os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e atendem à programação pactuada entre os gestores de saúde.
Principais municípios beneficiados
O valor total destinado ao Rio Grande do Norte é de R$ 428.173.758,19, sendo que Natal, a capital, receberá a maior parte desse montante, com R$ 394.048.753,20, além de R$ 7.412.464,80 para o SAMU. Outros municípios também receberão recursos significativos, como Mossoró, com R$ 95.683.721,17 (incluindo R$ 1.665.300,00 para o SAMU) e Santa Cruz, que contará com R$ 26.384.137,21.
Outras cidades como Parnamirim, Caicó e Pau dos Ferros também estão entre os municípios que mais irão receber repasses. Esses valores serão utilizados para financiar procedimentos essenciais, como consultas, exames, internações, e para a manutenção de leitos hospitalares, além de apoiar a expansão de serviços especializados em saúde.
Confira aqui a lista completa dos municípios e os respectivos valores destinados ao Teto MAC para o Rio Grande do Norte.
