Eryx Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (16) negar a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL) e desautorizar sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
A decisão do ministro acompanha a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ontem se manifestou contra a liberação do documento e a autorização da viagem. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado, como parte das investigações em curso.
A defesa do ex-presidente havia solicitado ao STF que o passaporte fosse devolvido e que Bolsonaro fosse autorizado a viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. No entanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que não havia justificativa suficiente para que o ex-presidente tivesse sua saída do país autorizada.
Segundo Aras, a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos não representaria um “interesse vital” que justificasse a quebra da decisão que determinou sua permanência no Brasil. Em sua manifestação, o procurador-geral afirmou que a situação descrita não apresentava uma “necessidade básica, urgente e indeclinável”, que poderia se sobrepor ao interesse público que pesa contra a saída de Bolsonaro do país.
Além disso, a PGR destacou que a presença de Bolsonaro na cerimônia de posse de Trump não possui caráter oficial e não seria uma representação do Brasil, o que reforça a ausência de relevância institucional para a viagem.
Com a decisão de Moraes, Bolsonaro segue impedido de deixar o Brasil e, por ora, não poderá participar da posse de Donald Trump. A medida é mais um capítulo das investigações em que o ex-presidente está envolvido, com o STF e a Procuradoria Geral da República demonstrando preocupação com a manutenção da ordem pública e a investigação em andamento.
