Eryx Moraes
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) confirmou a adesão de 583 famílias de Mossoró ao Programa Garantia-Safra 2024/2025. A informação foi divulgada com base nos dados da Coordenação Estadual do Programa no Rio Grande do Norte.
O Garantia-Safra é uma iniciativa vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com o objetivo de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares em regiões que frequentemente enfrentam perdas de safra causadas por estiagem ou excesso de chuvas.
Segundo o agrônomo Edimar Teixeira, da Secretaria de Agricultura de Mossoró, as inscrições foram concluídas na última semana, e o processo agora entra em uma nova etapa. “O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário irá avaliar as inscrições para homologação. Caso algum inscrito não atenda aos critérios, será eliminado. Após a homologação, os boletos serão emitidos para que as famílias possam realizar o pagamento”, explicou.
Após a adesão ao programa, os agricultores só receberão o benefício caso Estado e Município cumpram todas as exigências do processo de implementação. Além disso, é necessário que seja comprovada uma perda mínima de 50% da produção das culturas para que o benefício seja liberado.
Os valores a serem pagos aos agricultores e o número máximo de cotas para cada Estado serão definidos em reunião ordinária do Comitê Gestor do Garantia-Safra. Essa medida reforça o compromisso do programa com a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar no semiárido brasileiro.
