Eryx Moraes
As emendas Pix, criadas em 2019 para facilitar repasses diretos de verbas federais a municípios e estados, vêm preocupando integrantes do governo. A modalidade, que transfere o controle do orçamento do Executivo para o Legislativo, aumenta a influência parlamentar e dificulta a governabilidade, retirando do Palácio do Planalto uma ferramenta essencial para obter apoio político.
Embora acelerem o acesso a recursos, as emendas enfrentam críticas quanto à falta de transparência. Após suspensão pelo STF em 2023, a liberação só foi retomada mediante exigências de maior controle, como apresentação de planos de trabalho. Contudo, os critérios políticos ainda predominam na definição do destino e do montante dessas verbas.
Cidades como Carapicuíba, SP, e Macapá, AP, lideram o ranking de recebedores, atraindo questionamentos sobre o uso dos recursos. Em Carapicuíba, por exemplo, R$ 157,2 milhões foram destinados desde 2020, em grande parte pelo deputado Marco Feliciano (PL-SP), para projetos não especificados.
Auditorias da CGU apontaram uso indevido das verbas em eventos festivos e corridas de carro, destacando o potencial de desvios. Para especialistas, o modelo amplia o poder político de parlamentares e prejudica o planejamento de políticas públicas, enquanto representantes do governo pedem mais transparência ou até a extinção da modalidade.
