O certificado de agente cultural é um dos documentos obrigatórios para concorrer e participar dos eventos públicos do município. O cadastro voltado para os artistas locais é feito on-line, através do preenchimento de formulário digital. Emitido pela Secretaria Municipal de Cultura, o certificado é destinado para pessoas físicas e jurídicas que desempenham atividades culturais no município.
Para aquisição do certificado, o artista deve preencher a ficha de cadastro de agente cultural. O processo é simples e otimizado. Para realizar a solicitação é obrigatório enviar os seguintes documentos comprobatórios: Documento de identificação oficial com foto (frente e verso). Exemplos: RG ou Carteira de Trabalho; CNH ou Passaporte; Comprovante de residência em Mossoró; e Currículo artístico.
Após avaliação da Secretaria Municipal de Cultura, o solicitante receberá o certificado através do e-mail informado no formulário. O agente cultural que já possui cadastro poderá solicitar a segunda via do documento por meio do endereço eletrônico: secultagentesculturais@gmail.com.
Os certificados são emitidos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, de forma on-line. Após as 17h, as solicitações são analisadas no dia seguinte. Após a solicitação, o pedido segue para apreciação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
O documento permite que os agentes culturais possam participar dos editais públicos do município, em eventos como o “Mossoró Cidade Junina” ou editais como o da Lei Paulo Gustado. Acesse o formulário para emissão do certificado: Clique aqui!