Eryx Moraes
Na última segunda-feira, 18 de setembro, cerca de três toneladas de produtos vencidos, impróprios para o consumo, ou com etiquetas de validade adulteradas foram apreendidos em um frigorífico localizado na região do Alto Oeste potiguar, mais precisamente em Pau dos Ferros.
A ação conjunta foi conduzida pelo Procon do Rio Grande do Norte, em colaboração com a Vigilância Sanitária do município, após uma denúncia apresentada por um consumidor local. A operação teve início durante a tarde e se estendeu até por volta das 21h.
Durante a fiscalização, as autoridades competentes emitiram autos de infração e procederam com as apreensões após constatarem a ocorrência de crimes relacionados às relações de consumo e à ordem tributária e econômica.
Conforme informado pelo Procon, a empresa responsável pelo frigorífico enfrentará sanções financeiras de acordo com a gravidade da infração e com base no faturamento do estabelecimento nos últimos três meses.
Segundo a Vigilância Sanitária, o estabelecimento em questão não foi interditado e a empresa terá a oportunidade de apresentar uma defesa administrativa. No entanto, os produtos encontrados em condições irregulares serão submetidos à destruição, conforme determinação do órgão.
Entre os itens apreendidos, foram encontradas peças de carne com datas de validade vencidas, algumas delas desde abril, de acordo com os relatórios da equipe de Vigilância Sanitária. Além disso, as embalagens apresentavam sinais de adulteração, com as marcações de data de validade apagadas e substituídas.
A ação das autoridades de defesa do consumidor e da saúde pública reforça a importância da fiscalização constante para garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado, bem como proteger a saúde dos consumidores.
