Eryx Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a apresentar uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, com penas que podem somar até 28 anos de prisão. Segundo informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, a denúncia está finalizada e pode ser apresentada nos próximos dias, com a expectativa de que aconteça antes do Carnaval.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou a pessoas próximas que a acusação contra Bolsonaro será dividida em etapas, começando com a imputação de liderar uma organização criminosa que tentou executar um golpe de Estado. Fontes envolvidas no processo afirmam que a denúncia será robusta, respaldada por documentos e depoimentos, e que buscará enquadrar o ex-presidente em uma série de crimes graves.
Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em três artigos distintos da legislação brasileira. As acusações incluem: promover ou integrar uma organização criminosa (que prevê de 3 a 8 anos de prisão), tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou ameaça (de 4 a 8 anos de prisão) e tentar depor o governo legitimamente constituído, também com o uso de violência ou ameaça (de 4 a 12 anos de prisão).
O acúmulo dessas penas pode levar a uma punição de até 28 anos de prisão, uma das mais severas já solicitadas contra um ex-presidente do Brasil. Caso a PGR peça a punição mínima, Bolsonaro ainda poderia enfrentar uma condenação de 11 anos de prisão, mas essa possibilidade é vista como remota, considerando a gravidade dos acontecimentos de 8 de janeiro, que resultaram em penas de até 17 anos para outros envolvidos.
