Eryx Moraes
Em boletim geral divulgado nesta quarta-feira (29), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) anunciou a detenção do 2º sargento João Belarmino de Souza Filho, integrante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após ser acusado de conduzir um homem algemado no compartimento de carga de uma viatura, no segundo semestre de 2024. A PM informou que o militar adotou uma postura “desarazoada e desproporcional” e que sua conduta não tinha justificativa plausível, violando assim preceitos castrenses.
A defesa do sargento foi procurada pela reportagem da Tribuna do Norte e, em nota, informou que o policial ainda não foi intimado formalmente, mas que a notificação deve ocorrer nos próximos dias. Por enquanto, o sargento segue em atividade na corporação.
Segundo o advogado de defesa, João Antônio Dias Cavalcanti, o caso envolveu uma ocorrência atendida pela PM a partir de um chamado via Copom, referente a uma discussão acalorada entre dois indivíduos. O sargento João Belarmino de Souza abordou os homens e, conforme relatado pela defesa, agiu com cordialidade. Porém, um dos envolvidos se exaltou durante o procedimento, o que levou o policial a decidir por sua condução algemada até a viatura.
“O procedimento adotado visou resguardar a integridade física do detido”, afirmou o advogado. De acordo com ele, o detido declarou, em seu depoimento à sindicância, que foi tratado com respeito e cordialidade pelo sargento. No entanto, o detido expressou que o uso das algemas foi um excesso, apesar de afirmar que, caso não tivesse sido algemado, a ocorrência teria sido normal.
O defensor ressaltou que tanto a condução do detido no compartimento de carga quanto o uso das algemas foram procedimentos regulares e justificados pelas circunstâncias do momento. “A condução foi dentro da legalidade”, assegurou Cavalcanti.
A PMRN, até o momento da publicação desta matéria, não emitiu um posicionamento oficial sobre o caso. A defesa do sargento João Belarmino de Souza Filho se prepara para recorrer administrativamente, caso o policial seja intimado.
Enquanto isso, o sargento continua exercendo suas funções na Polícia Militar.
