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O local que deve abrigar o Porto Indústria-Multipropósito Offshore do Rio Grande do Norte está no litoral Norte, entre os municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, a cerca de 160 km de Natal. Outras áreas nos municípios de Porto do Mangue, Touros e Natal também foram cogitadas, mas a definição levou em conta a viabilidade técnica, ambiental e também econômica das regiões. O empreendimento é necessário para a exploração da energia eólica offshore (no mar) e exportação de outros produtos, como o Hidrogênio Verde (H2V). Nas previsões animadoras da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), será possível iniciar as obras físicas em 2023.
O próximo passo, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, é avançar nos estudos da área escolhida com vistas a iniciar o processo de licenciamento já em 2023, com as físicas começando até 2024 e concluídas em cinco anos. Os estudos continuarão à cargo da UFRN.
“Em 2023, poderemos fazer, em paralelo, a chamada pública, que pode ensejar nova documentação. As obras físicas, acreditamos que podem começar entre 2023 e 2024 e serem concluídas até 2029… 2030. Vamos agora providenciar a documentação legal para encaminharmos à Secretaria do Portos e partirmos para o processo de licenciamento ambiental. Com isso, ficará tudo preparado para a Parceria-Público-Privada (PPP). Temos lei da PPP mas ela precisa ser atualizada”, pontuou o secretário.
O Estado deverá buscar investimentos de R$ 6 bilhões para a implantação do empreendimento sem oferecer um fundo garantidor às empresas interessadas em operá-lo. “Todas as empresas que vierem para a chamada pública vêm sabendo. Geralmente o retorno de capital para esse tipo de projeto é de 35 anos, podendo chegar ao dobro disso. Mas a viabilidade do nosso é de que em 12 anos haja o retorno do capital investido. É o que os estudos apontam”, garante ele.
O governo do RN já assinou protocolos de intenções com algumas empresas interessadas em investir no desenvolvimento do porto, como é o caso das chinesas Spic e CCCC, e da dinamarquesa Vestas. Torquato diz que oito empresas já fizeram pedido de licenciamento no IBAMA, interessadas em produzir energia offshore na área do porto multiuso. Elas poderão, por exemplo, ter seus aerogeradores produzidos na retroárea do novo terminal.
Para chegar a definição sobre o local do porto-indústria, o Governo do Estado contratou estudos técnicos, desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio Grande, através da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). O diagnóstico prevê estudo de viabilidade técnico-econômica-ambiental (EVTEA) para o porto-indústria; identificação e caracterização das partes interessadas do porto-indústria e também a elaboração do plano estratégico para operacionalização e para o desenvolvimento da cadeia produtiva e industrial.
“A instalação do porto é crucial porque as usinas do segmento offshore são tão grandes que só é possível sua instalação no mar quando são construídas no próprio porto. Já temos o relatório que define estrategicamente o local ideal para a construção desse porto. Nos quatro locais, o levantamento foi pontuando o mais adequado e, em cima disso, apontaram para Caiçara do Norte e São Bento do Norte. Em seguida apareceu Porto do Mangue, Touros e Natal”, revelou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), Sílvio Torquato.
Porto exige retroárea de 13 mil hectares
Sílvio Torquato, titular da Sedec, explicou que, para a construção desse novo porto, será necessária uma retroárea de 13 mil hectares, de modo a trazer o menor impacto possível ao meio ambiente e que não necessite desapropriar áreas, processo que costuma demandar tempo.
“Um dos pontos analisados foi essa questão da área disponível e que não traga grandes riscos de problemas ambientais, problemas de invasões e assentamentos. Em Porto do Mangue, a falha geológica é excelente, mas as Dunas do Rosado formam uma Área de Proteção Ambiental e isso pode trazer problemas futuros. Já Touros é uma cidade mais voltada para o turismo e seria caro desapropria áreas”, disse ele.
Natal ficou em último lugar na pontuação entre as áreas candidatas por haver na capital maiores riscos já elencados pelo secretário. Contudo, Sílvio Torquato diz que tanto o porto de Natal quanto os de Guamaré e Areia Branca permanecerão com a mesma importância para a economia do Estado.
O porto de Natal é utilizado para cargas gerais, mas principalmente para a exportação de frutas e rochas (quartzitos) e cabotagem de cargas em contêiner. O Porto-ilha de Areia Branca é offshore, mas especializado no escoamento do sal marítimo com capacidade para movimentar 3,4 milhões de toneladas de sal por ano, enquanto que o Porto de Guamaré é utilizado exclusivamente para embarque e desembarque de pequenas e médias cargas de petróleo. “Porém, sentimos necessidade de termos um terceiro porto à altura de grandes embarques”, ressaltou o secretário.
O porto indústria tem previsão de ser o primeiro da América Latina com características da produção de energia no mar e hidrogênio verde, havendo ainda a possibilidade de englobar a produção de aço de verde, já que o estado também é produtor de ferro. Com o novo terminal, o RN deverá avançar na produção sustentável, já que o aço verde nada mais é que a produção do metal usando energia renovável, como a eólica.
“Temos condição de geração energia eólica no mar equivalente a 10 usinas de Itaipu, ou seja, 140 Gb de energia eólica offshore. Nossa costa é rasa, até 20 km uma profundidade máxima de 15 metros, o que facilita a afixação de aerogeradores além de termos os melhores ventos do mundo”, destacou Torquato.
Projeto é apresentado a empresários em SP
Os estudos para a construção do porto indústria já foram apresentados há alguns dias na Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (Fiern), cuja diretoria reagiu bem ao que ouviu e prometeu participar das articulações institucionais e das iniciativas que resultem na conquista dos recursos para o que chamou de “projeto fundamental ao avanço da infraestrutura e da logística” no estado. Na terça-feira (9), o mesmo foi apresentado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Sílvio Torquato (Sedec) no 10º Fórum LIDE de Infraestrutura, Logística e Energia, que reuniu empresários em São Paulo.
Na ocasião a chefe do Executivo potiguar anunciou investimentos de R$ 45 bilhões na matriz energética renovável no estado pelos próximos quatro anos e destacou a chegada do complexo offshore inédito e pioneiro no Brasil. Segundo Fátima, o foco é assumir o protagonismo ao contribuir para a transição e o equilíbrio da matriz energética no País.
Ela anunciou ainda a criação de Conselho Estadual de Política Energética, que terá a participação de representantes da sociedade civil e de órgãos ambientais para compatibilizar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente com o objetivo de acelerar o desenvolvimento do Porto-Indústria Verde. “Este complexo está voltado para a indústria offshore, combinado com a produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde, tornando o Rio Grande do Norte o pioneiro do segmento para que possamos contribuir para descarbonização do planeta. Esse porto pode gerar 25 mil empregos diretos e indiretos”, disse no evento.
A falta de uma estrutura adequada para escoar a produção tem deixado o Rio Grande do Norte para trás na corrida do Hidrogênio Verde (H2V), que é considerado o combustível do futuro. A Bahia já está recebendo a primeira fábrica desse combustível com investimentos de US$ 120 milhões. Já em Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape vai acomodar um TechHub Hidrogênio Verde. Os projetos focados na produção, transporte, armazenamento e gestão de H2V receberão, inicialmente, R$ 45 milhões.
O Ceará também segue na corrida. O governo cearense fez acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) para construir um hub de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Agora, busca atrair investidores para a produção do H2V. Até meados de abril passado, 17 memorandos de entendimento para a criação de usinas foram assinados com empresas nacionais e estrangeiras. Outros quatro estão em andamento.
“É importante destacar que, entre os principais geradores de energias renováveis do Brasil, o RN é o único estado atualmente com oferta excedente, ou seja, produz mais do que consome e exporta energia limpa. Portanto, as empresas que se instalarem na área industrial do porto, seja para produzir torres e componentes, seja para instalar plantas offshore ou produzir hidrogênio e amônia verdes, se beneficiarão deste grande potencial na costa potiguar”, prevê Sílvio Torquato.
