Eryx Moraes
A recente decisão da juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte, que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva e Agricio Pereira de Melo, acendeu um alerta no cenário político potiguar. A magistrada entendeu que houve abuso de poder político e econômico, conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada, configuradas em evento realizado pela prefeitura no início de 2024, com show de Wesley Safadão.
Na ocasião, o cantor levou o público a entoar um coro pró-reeleição do prefeito, enquanto o gestor estava no palco. O episódio foi interpretado como propaganda eleitoral antecipada “ainda que de forma dissimulada”, conforme trecho da sentença. A festa foi totalmente custeada com recursos públicos e teve orçamento muito superior ao do ano anterior, o que reforçou a caracterização de uso da máquina pública para fins eleitorais.
Esse caso guarda semelhança com a situação que envolve o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Durante o Mossoró Cidade Junina, em julho deste ano, o cantor Xand Avião dirigiu-se diretamente ao prefeito com falas de forte conotação eleitoral, incentivando o público a declarar apoio e mencionando até a possibilidade de Allyson disputar o governo. O episódio virou Notícia de Fato no Ministério Público Estadual, que remeteu o caso ao Ministério Público Federal por entender que a investigação ultrapassa sua competência.
A diferença, por ora, é que em Mossoró o procedimento ainda é preliminar, enquanto em Pedra Grande já resultou em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e cassação. Mas o precedente está estabelecido. Num momento em que Allyson lidera as pesquisas para o governo do Rio Grande do Norte, qualquer deslize jurídico-eleitoral pode se tornar um fator decisivo, abrindo espaço para imprevisibilidades no tabuleiro político estadual.
