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O prefeito Salomão Gomes anunciou o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que trata do cadastramento e atualização de dados de famílias interessadas na futura destinação de 150 unidades habitacionais em Felipe Guerra, no interior do Rio Grande do Norte.
A ação integra a política habitacional desenvolvida pela gestão do prefeito Salomão Gomes e é coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). De acordo com a administração municipal, Felipe Guerra já foi contemplada, nos últimos anos, com a construção de 50 moradias e a execução de 30 reformas habitacionais, dentro das ações voltadas à redução do déficit habitacional no município.
Conforme o edital lançado pelo prefeito, o chamamento possui caráter organizacional e declaratório, não garantindo a contemplação imediata das famílias inscritas. O objetivo é formar um banco de dados para a seleção e classificação dos beneficiários, obedecendo aos critérios previstos na legislação municipal vigente.
As inscrições serão realizadas de forma presencial, no período de 26 a 28 de janeiro de 2026, das 7h às 13h, na sede da SEMTHAS, localizada na Rua Francisco Diógenes, nº 247, no bairro Cidade Alta. A participação no processo é gratuita.
Poderão se inscrever famílias residentes em Felipe Guerra há pelo menos dois anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até um salário mínimo e que não possuam imóvel próprio ou financiamento habitacional.
O edital divulgado pela gestão do prefeito Salomão Gomes também estabelece critérios de priorização social, contemplando famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos, crianças, moradores de residências precárias, famílias em situação de risco social, emergência ou calamidade pública, entre outros casos previstos na legislação.
O resultado preliminar do chamamento público será divulgado nos canais oficiais do município, com prazo para apresentação de recursos administrativos, conforme estabelecido no edital.
