Erinaldo Silva
Além do protesto dos prefeitos pelo repasse do ICMS, a Prefeitura de Mossoró também enviou ofícios nesta terça-feira (25) ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao município. A dívida totaliza mais de R$ 90 milhões e 880 mil, incluindo débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde.
Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de R$ 67.249.245,32. Já referente ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), o montante chega a R$ 11.052.250,07.
A área da saúde também está entre as demandas, com um total de R$ 11.867.781,38 referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares, como Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Além disso, o Estado deve ao município de Mossoró o valor de R$ 715.687,70, referente a repasses da Farmácia Básica.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, participou de um ato em Natal juntamente com outros prefeitos para cobrar o pagamento da dívida. “Estamos junto com mais de 120 prefeitos hoje cobrando ao Governo do Estado repasses constitucionais para os municípios. Estamos aqui cobrando o que é obrigatório dos nossos municípios”, pontuou o gestor.
Em resposta ao protesto, o governo do estado emitiu uma nota afirmando que defende o diálogo e que já havia aceitado a proposta principal dos prefeitos. Alegaram também que estranharam a manutenção da mobilização, considerando que havia sido estabelecido um caminho de diálogo com a Femurn apenas uma semana antes.
