Eryx Moraes
Em um ano, o número de processos judiciais por erro médico em sistemas públicos e particulares de saúde aumentou 506% no Brasil. Os dados, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o país registrou 12.268 ações sobre o tema em 2023 e 74.358 em 2024. Os processos envolvem pedidos de indenização por danos morais ou materiais decorrentes de falhas na prestação de serviços de saúde.
O crescimento se reflete tanto no sistema público quanto no privado. Somente no SUS, foram registradas 10.881 ações por danos morais e 5.854 por questões materiais. Já na rede privada, os números quase triplicam, com 40.851 processos por danos morais e 16.772 por perdas materiais. Em média, foram ao menos 203 novos processos por dia em 2024.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que um a cada dez pacientes no mundo sofre danos durante o atendimento médico, resultando em três milhões de mortes anuais causadas por erros evitáveis. Entre os principais fatores estão erros de medicação, falhas cirúrgicas e diagnósticas, além de infecções adquiridas em ambiente hospitalar.
No Brasil, um estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar revelou que, em 2017, último ano com dados consolidados, seis mortes por hora ocorreram em hospitais públicos e particulares por erros médicos ou falhas assistenciais. No total, foram 235.127 mortes associadas a eventos adversos, incluindo infecções hospitalares e erros processuais.
Segundo especialistas, a crescente judicialização da saúde no Brasil pode estar ligada não apenas ao aumento dos erros médicos, mas também à maior conscientização dos pacientes e às dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área. Stefano Ribeiro Ferri, especialista em direito do consumidor e saúde, destaca que a precarização das condições de trabalho dos médicos, além da expansão desordenada dos cursos de medicina no país, pode ter impactado a qualidade dos serviços prestados.
“Nos últimos anos, houve um aumento expressivo no número de faculdades de medicina, muitas vezes sem a estrutura adequada para a formação de profissionais qualificados. A falta de hospitais-escola estruturados, a deficiência na formação prática e a ausência de um acompanhamento rigoroso na qualidade do ensino podem resultar na formação de médicos menos preparados, o que contribui para a crescente judicialização”, explica Ferri.
O estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar também aponta que cerca de 30 a 36% dos óbitos decorrentes de eventos adversos graves poderiam ser evitados com medidas adequadas de prevenção. Políticas de segurança do paciente, formação profissional qualificada e fiscalização rigorosa dos serviços de saúde são apontadas como soluções para a redução desses índices preocupantes.
