Eryx Moraes
A fiscalização do Procon Estadual, que estava prevista para chegar a Mossoró na semana passada, ocorreu na manhã desta segunda-feira (27).
De acordo com informações apuradas pelo Jornalismo TCM, os agentes já começaram a autuar os postos de combustíveis devido ao aumento do preço sem justificativa. O Procon identificou reajustes de cerca de R$ 0,55 no preço da gasolina, que atualmente está sendo vendida a R$ 6,29 por litro em Mossoró.
Os postos autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão e explicar o motivo do aumento. A fiscalização visa garantir a proteção dos direitos do consumidor e a transparência nos preços praticados.
Segundo o Procon, a justificativa para os reajustes precisa ser baseada em documentos que comprovem aumentos nos custos de operação ou outros fatores externos que possam ter influenciado o preço dos combustíveis. A ação faz parte de uma iniciativa maior para coibir abusos e práticas abusivas no mercado.
A operação em Mossoró é parte de um esforço contínuo do Procon Estadual para assegurar que os preços dos combustíveis sejam justos e estejam de acordo com a legislação vigente. Os consumidores são encorajados a denunciar quaisquer irregularidades encontradas, ajudando a fortalecer a fiscalização e a garantir preços justos para todos.
