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O Procon do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta quarta-feira (24) o “Mutirão do Preço Justo”, para fiscalizar os preços praticados por postos de combustíveis em todo o estado.
O mutirão é a primeira etapa do monitoramento nacional realizado pela Secretária de Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir que o reajuste concedido pela Petrobras nos preços da gasolina e do diesel, no último dia 16 de maio, seja aplicado no valor da comercialização dos postos. Em média, o valor da redução foi de 40 centavos.
Dividido em duas fases, o monitoramento inicial prevê a coleta de informações e preços dos postos pelo Procon estadual até o dia 26 de maio, data para o envio destas informações ao Senacon.
Com base nestes dados, a secretaria nacional irá produzir um relatório para agenda e análise de monitoramento destes estabelecimentos. A partir destes documentos, tem início a segunda fase, onde será instaurado um comitê permanente de fiscalização.
Segundo Oberdan Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon, o mutirão marca o pontapé inicial no processo fiscalizatório nos postos de combustíveis.
“Em caso de constatação de preço abusivo por meio de um cálculo feito pela fiscalização, analisando notas fiscais dos estabelecimentos visitados, serão instaurados procedimentos administrativos, desde aplicação de multa até uma sanção mais drástica, como interdição parcial ou total do posto”, afirma Oberdan.
Ainda de acordo com o subcoordenador do Procon, neste processo, caso o posto esteja com os preços acima da média, é verificado ainda se houve reajuste por parte da refinaria, responsável pela entrega do combustível, e se o estoque comercializado foi adquirido pelo posto antes do reajuste.
O consumidor pode auxiliar no processo de monitoramento dos estabelecimentos do Rio Grande do Norte. Para isso, basta enviar ao Procon, por meio do WhatsApp (84 98147-3498), fotos da placa do posto de combustível e da nota fiscal, para atestar o descumprimento da nova política de preços.
g1-RN
