Eryx Moraes
O Procon Natal, em parceria com a Câmara Municipal de Natal (CMN), realizou uma campanha de educação e fiscalização nas barracas da praia de Ponta Negra para combater práticas comerciais abusivas e garantir maior transparência nas relações de consumo. A ação foi motivada por 158 denúncias recebidas pela vereadora Camila Araújo (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que apontaram irregularidades como falta de publicidade nos preços, cobrança excessiva pelo aluguel de mesas e guarda-sóis, prática de venda casada e exigência de consumo mínimo.
Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, o impacto inicial da iniciativa foi positivo. “Conseguimos conscientizar muitos barraqueiros sobre seus deveres e as práticas proibidas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A receptividade às ações educativas foi essencial para fortalecer a relação entre consumidores e prestadores de serviços”, afirmou.
Problema vai além de Natal
Apesar do foco em Ponta Negra, a problemática dos preços abusivos em barracas de praia não é exclusiva de Natal. Situações semelhantes são observadas em outras localidades turísticas do estado, como Tibau, na Costa Branca Potiguar. Frequentadores da praia têm criticado constantemente a prática de preços elevados e falta de transparência em cobranças, o que reflete um problema estrutural que afeta o turismo e a experiência dos consumidores.
“A fiscalização em Natal é um primeiro passo, mas a realidade em outras praias do Rio Grande do Norte também demanda atenção. O Procon deve expandir suas ações para enfrentar essas práticas abusivas que, além de desrespeitar os consumidores, prejudicam a imagem do estado como destino turístico”, destacou Dina.
Orientação e fiscalização para um turismo sustentável
A campanha em Ponta Negra focou em ajustar práticas irregulares e evitar penalizações severas. “Nosso objetivo não é punir arbitrariamente, mas mediar e garantir o respeito aos direitos dos consumidores, preservando a liberdade comercial dos barraqueiros”, explicou Dina. Apenas em casos de reincidência ou irregularidades graves serão aplicadas medidas mais rigorosas, como notificações formais e processos administrativos.
Dina também ressaltou que práticas abusivas prejudicam não apenas os consumidores, mas também a imagem do turismo local. “Um ambiente comercial transparente e justo é essencial para atrair e fidelizar visitantes. A sustentabilidade do comércio depende disso”, afirmou.
Próximos passos e expansão da fiscalização
Com o aumento do fluxo turístico na alta temporada, o Procon Natal planeja expandir a fiscalização para outras praias da capital, como Praia do Meio, Praia dos Artistas, Forte e Redinha, além de retornar a Ponta Negra para verificar o cumprimento das orientações.
Entre as principais recomendações aos barraqueiros estão: divulgação clara dos preços, proibição de venda casada e transparência na cobrança de mesas e guarda-sóis, evitando valores não informados previamente.
Consumidores devem estar atentos
Dina Perez orientou os consumidores a exigir transparência e denunciar práticas abusivas. “É fundamental solicitar nota fiscal e adotar uma postura informada para evitar problemas”, afirmou.
Denúncias podem ser feitas pelo e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br, telefone (84) 3232-9050, WhatsApp (84) 98870-3865, e pelo Instagram da diretora (@dinaperezadv). O atendimento presencial está disponível na sede do Procon Natal.
A ação reforça a importância de criar um ambiente comercial ético e confiável, essencial não apenas para a satisfação dos consumidores, mas para o fortalecimento do turismo em todo o estado.
