A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), um projeto de lei que solicita ao Governo do Estado a substituição das sirenes e sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas. A proposta tem como objetivo adequar os sons emitidos nas escolas às necessidades de alunos e demais membros da comunidade escolar com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levando em consideração a hipersensibilidade auditiva desses indivíduos.
Isolda explicou que a proposta busca garantir o bem-estar de estudantes com TEA, destacando a importância de alternativas que atendam à hipersensibilidade auditiva, que é uma característica do transtorno do processamento sensorial. “Quando falamos sobre inclusão das pessoas com deficiência, vemos a necessidade de apresentarmos alternativas que, ao serem implementadas, assegurem o bem-estar desta população que convive com o TEA”, afirmou a deputada.
A proposta reforça, ainda, a legislação federal nº 12.764/2012, que trata dos direitos das pessoas com autismo e assegura o acesso à educação. A deputada ressaltou a obrigação dos entes estaduais de promover uma experiência educacional mais inclusiva e acessível para todos, com especial atenção aos alunos diagnosticados com TEA.
Com esse projeto de lei, Isolda Dantas visa promover uma mudança significativa no ambiente escolar, garantindo que a educação no Rio Grande do Norte seja mais inclusiva e atenta às particularidades de cada aluno, especialmente aqueles com necessidades sensoriais específicas.