Eryx Moraes
O aumento de casos envolvendo ataques de cães de grande porte e de raças consideradas perigosas em áreas urbanas do Rio Grande do Norte motivou o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) a apresentar um projeto de lei que estabelece normas de segurança para a condução responsável desses animais.
A proposta determina o uso obrigatório de focinheira para cães com peso superior a 25 kg e para raças apontadas como perigosas, conforme estudos técnicos e regulamentações nacionais e internacionais. Entre as raças mencionadas estão Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Fila Brasileiro e Mastim Napolitano. A regra se aplica sempre que os cães estiverem em vias públicas ou locais de acesso coletivo.
“O objetivo é responder à crescente preocupação da sociedade potiguar com a segurança em espaços públicos, preservando tanto a integridade da população quanto a dos animais”, explicou o deputado Gustavo Carvalho.
O projeto também prevê punições para quem descumprir a lei, incluindo multas em caso de reincidência e até a apreensão do animal em situações que representem grave risco à segurança pública. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a programas de conscientização e proteção animal no estado.
A iniciativa busca equilibrar a convivência segura entre humanos e animais, reforçando a responsabilidade dos tutores. O texto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
