Eryx Moraes
Na primeira sessão ordinária de 2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), realizada nesta quarta-feira (22) de forma híbrida, o ex-líder do governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, George Montenegro Soares, foi sorteado como o relator das contas anuais da governadora para o exercício de 2025. A escolha não deixou de gerar discussões sobre a imparcialidade e a transparência desse processo, dado o histórico político de Soares.
A sessão contou com a presença do presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, e outros membros da corte, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos. No entanto, o grande foco da reunião recaiu sobre a escolha de Soares como responsável pela análise das contas do governo Fátima Bezerra, que está prestes a concluir o último ano de seu mandato.
George Soares, que recentemente deixou sua posição como deputado estadual e aliado de Fátima Bezerra para assumir uma vaga no Tribunal de Contas, tem agora a responsabilidade de conduzir a fiscalização das finanças do governo do qual fez parte. A situação levanta questões legítimas sobre a separação de papéis e a independência da fiscalização, especialmente em um ambiente político em que os laços entre Executivo e Legislativo são frequentemente estreitos.
O sorteio, conforme prevê o regimento interno do TCE-RN, estabelece que a relatoria das contas do chefe do Executivo estadual seja atribuída aleatoriamente. Isso visa garantir um processo isento e impessoal, mas a nomeação de Soares, com seu vínculo direto com o governo estadual, tem o potencial de ser vista como uma situação que desafia a confiança pública nas instituições de controle externo.
A expectativa é que a análise das contas do governo de Fátima Bezerra seja conduzida com o máximo rigor técnico e jurídico. O presidente do TCE, Carlos Thompson, reafirmou durante a sessão que os critérios de escolha seguem as normas regimentais e visam assegurar a imparcialidade no acompanhamento das finanças públicas. Contudo, a própria nomeação de Soares, com sua forte ligação com o Executivo, pode ser interpretada por críticos como uma tentativa de apaziguar a fiscalização das finanças estaduais em um ano eleitoral.
A presença de Soares no Tribunal de Contas, agora com a responsabilidade de fiscalizar o governo do qual foi aliado, coloca em xeque a questão da independência da corte e a necessidade de um olhar criterioso e técnico sobre os números da gestão estadual. Resta saber se o conselheiro será capaz de separar sua trajetória política da função que agora ocupa, ou se sua atuação será marcada pela concessão de favores, o que seria um golpe fatal na credibilidade do Tribunal.
Em um momento crucial para o Rio Grande do Norte, é essencial que as instituições de controle funcionem com absoluta transparência e imparcialidade. O povo potiguar merece respostas claras e justas sobre como os recursos públicos estão sendo geridos, principalmente em um ano que antecipa uma nova disputa eleitoral.
