Erinaldo Silva
Nesta segunda-feira, 31 de julho, entrou em vigor o Programa Escola em Tempo Integral no Brasil, após a lei ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que também aderirá a essa iniciativa, com o objetivo de oferecer uma educação mais completa e abrangente aos estudantes do estado.
A cerimônia de sanção da lei foi acompanhada em Brasília pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária de Educação do Estado, Socorro Batista. A medida visa expandir o número de matrículas em tempo integral em todo o país, com uma meta inicial de 1 milhão de novas vagas nos próximos anos. Para financiar o programa, o Governo Federal disponibilizará um aporte inicial estimado em cerca de R$ 2 bilhões para os anos de 2023 e 2024, seguido de mais R$ 2 bilhões até 2026.
Para ser considerada uma matrícula em tempo integral, o estudante deverá permanecer na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais, distribuídas em dois turnos.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 148 escolas de tempo integral na rede estadual de ensino, representando 32% das unidades educacionais, com um total de 17.991 estudantes matriculados. A meta estabelecida pelo Governo do Estado é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025, alinhando-se à Meta 6 do Plano Nacional da Educação.
A Secretaria Estadual de Educação aguardará orientações técnicas para projetar o número de novas escolas que adotarão o formato de tempo integral após o lançamento do programa.
Durante a solenidade de anúncio da adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, a governadora Fátima Bezerra ressaltou que essa é a primeira vez na história do país em que um governo cria uma lei específica para esse tipo de educação. Ela enfatizou a importância da educação para a formação do cidadão e afirmou o compromisso do Rio Grande do Norte em ampliar ainda mais a rede de escolas de tempo integral, destacando que isso representa respeito, dignidade e responsabilidade com os jovens e suas famílias.
Além disso, a governadora informou que o ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu com ela após a sanção da lei e anunciou que visitará o Rio Grande do Norte na segunda quinzena de agosto para anunciar ações que visam fortalecer a educação no Estado, principalmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. Nessa ocasião, serão oficializados três importantes programas: a retomada de obras paralisadas ou inacabadas, o Programa Criança Alfabetizada e a implementação da Escola em Tempo Integral.
A expectativa é que essas iniciativas proporcionem um salto significativo na qualidade da educação oferecida no estado, preparando os estudantes para um futuro mais promissor e contribuindo para o desenvolvimento de um Brasil mais próspero e igualitário.
