Eryx Moraes
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na quarta-feira (17) a assinatura de um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos e modelagem de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para o saneamento básico em diversos municípios do estado. O objetivo é atrair investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões até 2033, visando a universalização dos serviços de água e esgoto.
De acordo com os dados levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a pedido do g1, nos primeiros 15 dias de janeiro de 2024, a apreensão de veículos no Rio Grande do Norte quase dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado. O aumento foi de 88%, totalizando 529 carros e motos apreendidos nesse curto intervalo.
A governadora Fátima Bezerra enfatizou que o foco do projeto é universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico para uma população de até 1,8 milhão de pessoas. Atualmente, apenas 33% da população na área do projeto têm acesso ao serviço de esgoto, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2021).
A chefe do executivo estadual assegurou que a PPP não implica na privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), ressaltando que a empresa continuará sendo uma sociedade de economia mista, com o Estado mantendo o controle majoritário. A proposta abrange PPPs administrativas nas microrregiões Litoral/Seridó e Central/Oeste.
O presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, destacou que o modelo de contrato proposto permitirá maior agilidade na execução de projetos infraestruturantes, com a iniciativa privada investindo, implementando a infraestrutura e operando. O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, ressaltou que o investimento de R$ 3 bilhões será destinado à expansão e aprimoramento dos serviços de saneamento.
O BNDES enfatizou que a parceria público-privada representa uma oportunidade de colaboração entre os setores público e privado, destacando que o Estado manterá o controle majoritário da Caern. Os estudos conduzidos pelo BNDES têm como objetivo orientar a Caern na estabelecimento dessas parcerias, seguindo uma tendência já observada em outras regiões do Brasil.
A iniciativa abrangerá diversos municípios potiguares, incluindo Acari, Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Bodó, Bom Jesus, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Janduís, Januário Cicco, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Martins, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pendências, Porto do Mangue, Riachuelo, São Bento do Trairí, São Fernando, São José do Campestre, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, Serra Caiada, Serra do Mel, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, e Tibau do Sul.
