Erinaldo Silva
O Rio Grande do Norte (RN) protagonizará uma experiência piloto de alcance nacional ao garantir o mínimo de 8% de contratos entre empresas e a administração pública destinados a apoiar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O Acordo de Cooperação Técnica foi firmado nesta terça-feira (01) entre o Governo do Estado e a União, em Brasília-DF, com a presença da governadora Fátima Bezerra e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O estado se tornará o primeiro a adotar essa medida, que tem como objetivo principal amparar mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando condições para sua inserção no mercado de trabalho através da contratação de mão de obra. Essa nova exigência se estende à administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Durante a solenidade de assinatura, a governadora Fátima enfatizou a importância desse momento para as lutas em prol dos direitos das mulheres. Ela ressaltou o chamado do Governo Federal para que estados e municípios celebrem políticas públicas e ações concretas que possibilitem às mulheres vítimas de violência ingressarem no mercado de trabalho.
O Acordo de Cooperação Técnica, que inclui um Plano de Trabalho, visa estabelecer ações conjuntas entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Nesse contexto, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) terá a atribuição de fornecer a lista de mulheres em situação de violência doméstica e familiar que tenham autorizado expressamente a divulgação de seus dados para fins de obtenção de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública federal e estadual. É importante destacar que a identidade das trabalhadoras contratadas será mantida em sigilo, em conformidade com as disposições previstas no acordo.
A inserção no mercado de trabalho é uma medida que proporciona autonomia financeira, condição essencial para que as mulheres possam escapar de relacionamentos abusivos e violentos. O emprego contribui para a quebra do ciclo de violência.
Diante da relevância dessa iniciativa, a governadora Fátima Bezerra ressaltou o compromisso de tornar essa norma uma realidade, visando melhorar as condições de sobrevivência das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A busca por equidade entre homens e mulheres no Brasil é uma demanda urgente, já que, de acordo com dados do IBGE, a remuneração média das mulheres é 20,5% menor do que a dos homens.
Essa medida pioneira representa um avanço significativo para a promoção da igualdade de oportunidades e inclusão, mostrando o comprometimento do RN em enfrentar a violência doméstica e criar um ambiente mais justo e seguro para as mulheres do estado.
