Eryx Moraes
O Governo do Rio Grande do Norte declarou situação de escassez hídrica no Canal do Pataxó e no trecho perenizado do rio homônimo, entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, no Vale do Açu. A medida, publicada em portaria do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece regras para o uso da água e restringe a captação por irrigantes, pecuaristas e moradores da região, diante do agravamento da seca que já atinge 83% do estado.
Entre as determinações estão dias alternados para irrigação, limitação de funcionamento de sifões a 11 horas diárias (das 6h às 17h) e a proibição do uso de água para encher açudes, lagoas ou barreiros. O descumprimento pode gerar advertência ou suspensão do direito de uso. O Igarn informou que as normas foram acordadas em reuniões na região e que o monitoramento é contínuo.
Representando agricultores familiares, o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo, criticou a falta de diálogo prévio e alertou para prejuízos à produção. “O impacto na safra será inevitável com a redução da água disponível”, disse, destacando que pequenos produtores não receberam orientações suficientes para adaptação.
As regras definem que irrigantes da margem direita do rio podem acionar suas bombas às segundas, quartas e sextas, enquanto os da margem esquerda têm autorização às terças, quintas e sábados. Aos domingos, o uso é proibido em ambas as margens.
O último levantamento do Igarn aponta que os 69 reservatórios monitorados acumulam, em média, 44,79% de sua capacidade, com alguns críticos, como Oiticica (14,46%) e 12 reservatórios abaixo de 10%, incluindo Itans (0,14%) e Passagem das Traíras (0,03%). A previsão da Emparn indica que os próximos meses devem ter pouca chuva, com temperaturas médias acima de 28 °C e alta evaporação, agravando a escassez hídrica.
O decreto ressalta que, em visita em 10 de setembro, o ponto final de controle de perenização do Rio Pataxó apresentava vazão zero. Uma reunião marcada para 16 de outubro avaliará a eficácia das medidas e, se necessário, novas restrições poderão ser aplicadas.
