Eryx Moraes
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento, tem causado grande preocupação entre os principais setores empregadores do país. Segundo a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a medida ameaça diretamente o emprego de cerca de 1 milhão de trabalhadores.
Os 17 setores afetados, que incluem as indústrias têxtil e de calçados, entre outros, representam um universo de 9,7 milhões de funcionários. A projeção da UGT é de um corte de 10% nesse número, em resposta ao aumento da carga tributária sobre essas empresas.
Desde 2011, a desoneração da folha permitia a substituição da contribuição previdenciária patronal, que era de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas variando entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Essa política tinha como objetivo aliviar os custos trabalhistas das empresas em setores considerados estratégicos para a geração de emprego.
A decisão de suspender a desoneração, que estava prevista para vigorar até 2027, surge em um momento delicado para a economia brasileira, aumentando o risco de demissões em massa e impactando negativamente a recuperação econômica pós-pandemia.
Setores e especialistas aguardam agora os próximos passos do governo e do STF, esperando por uma solução que possa mitigar os efeitos dessa suspensão na estabilidade empregatícia do país.
