Erinaldo Silva
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) denunciou que o Banco do Brasil voltou a bloquear o acesso do funcionalismo público estadual aos empréstimos consignados. A suspensão do atendimento já dura dois meses desde que o Governo vendeu, em 30 de maio, a folha de pessoal ao banco.
Segundo a presidente do Sinsp, Janeayre Souto, o Governo tem atrasado o repasse dos valores dos empréstimos consignados, mesmo descontando o dinheiro dos contracheques dos servidores para esse fim. Ela acusa o Governo de fazer uma festa ao vender a folha de pagamento para o Banco do Brasil, como uma forma de pagar dívidas atrasadas de quase quatro meses. No entanto, após a venda, o repasse dos valores descontados dos empréstimos não tem sido realizado, o que tem gerado revolta entre os servidores.
Para Janeayre Souto, essa prática é mais um confisco salarial por parte do Governo, que utiliza parte dos salários dos servidores para a sua gestão, prejudicando os funcionários públicos do estado. Ela ressalta que essa tem sido uma denúncia frequente do Sinsp, enquanto o Governo tenta maquiar a situação e afirmar que está tudo bem.
Diante da situação, o Sinsp exige o pagamento imediato dos valores das parcelas de empréstimos descontados em folha, permitindo que os servidores voltem a ter acesso ao serviço no Banco do Brasil.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que o atendimento dos empréstimos consignados voltará a ser feito a partir de 7 de agosto. No entanto, a situação levanta preocupações sobre a segurança financeira dos servidores estaduais e a transparência das negociações entre o Governo e o Banco do Brasil.
Em 30 de maio, o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, anunciou a reabertura do empréstimo consignado para os servidores públicos, após a assinatura de contrato de venda da folha de pessoal no valor de R$ 257,7 mil, com validade de 86 meses. Na época, Pedro Lopes destacou que a manutenção do contrato com o Banco do Brasil ocorria devido aos bons serviços prestados aos servidores e uma nova negociação com preço justo de venda da folha.
A venda da folha de pagamento era uma condição para que o Estado pudesse quitar suas dívidas com as instituições financeiras, que desde agosto de 2022 vinham recebendo com atrasos as parcelas descontadas dos servidores com empréstimos consignados. Em 16 de maio, Pedro Lopes informou à Comissão de Administração da Assembleia que o montante total devido aos bancos era de R$ 180 milhões, sendo R$ 150 milhões somente com o Banco do Brasil.
