Eryx Moraes
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) abriu uma consulta pública para que a população possa sugerir problemas que precisam ser fiscalizados pelo órgão. A participação da sociedade é fundamental para a definição das ações de controle externo que farão parte do Plano de Fiscalização Anual (PFA) para o biênio 2025/2026.
Cidadãos interessados em contribuir devem enviar suas sugestões até o dia 7 de fevereiro, preenchendo um formulário eletrônico disponível no site do TCE-RN. O formulário permite que cada participante indique até cinco problemas públicos que considera mais relevantes para a atuação do Tribunal. As áreas de foco incluem habitação e moradia, meio ambiente, saúde, educação, transporte público, compras públicas, segurança, entre outras, sempre alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
O processo de seleção busca identificar as fiscalizações que trarão maior impacto positivo para a sociedade. “Após encerrado o período de consulta pública, as contribuições serão avaliadas segundo critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade”, informou o TCE-RN.
A avaliação será realizada por servidores das unidades técnicas do Tribunal, que decidirão as sugestões que poderão ser integradas à proposta do Plano de Fiscalização Anual. Esta iniciativa reflete o compromisso do TCE-RN com a transparência e o fortalecimento da fiscalização dos recursos públicos em benefício da população.
Para acessar o formulário e participar, clique aqui.
