Eryx Moraes
Nesta sexta-feira (17), trabalhadores terceirizados que prestam serviços em escolas e unidades básicas de saúde (UBS) de Parnamirim realizaram uma paralisação em protesto contra os atrasos nos salários e benefícios, como férias, depósitos de FGTS e vale-alimentação. A situação resultou na suspensão de diversos serviços públicos, afetando a rotina da população.
A paralisação atingiu, entre outros, a UBS do Centro de Parnamirim, que teve o atendimento suspenso, incluindo vacinação e serviços de farmácia. A UBS de Emaús também foi afetada, operando sem recepcionistas e funcionários de limpeza. O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Parque Industrial, por sua vez, se encontra sem aulas no período de matrículas devido à ausência de profissionais terceirizados.
De acordo com os trabalhadores, os atrasos nos pagamentos estão prejudicando suas finanças pessoais. Marinalda Moura, recepcionista da UBS Passagem de Areia, desabafou: “Estamos aqui porque não temos outra opção. A situação está insustentável. Precisamos que alguém se pronuncie”. Já Rafael Lucas, porteiro do centro infantil de Emaús, relatou que está com 17 dias de salário atrasado e precisou recorrer a empréstimos para pagar suas dívidas.
A Prefeitura de Parnamirim, em nota, explicou que a empresa responsável pelos serviços terceirizados, a Construtora Solares, recebeu mais de R$ 105 milhões entre 2022 e 2024, mas não apresentou as certidões negativas de débitos exigidas por lei, o que resultou na impossibilidade de pagamento das faturas à empresa. A administração municipal informou ainda que, apesar de pareceres técnicos favoráveis ao encerramento dos contratos com a empresa, a gestão anterior não tomou providências para resolver a situação.
O secretário de Administração, Anderson Quirino, afirmou que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar responsabilidades e buscar soluções jurídicas para garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados. O prazo para a conclusão do PAD é de 30 dias. “A prefeita determinou que não quer qualquer irregularidade na execução e contratação dos serviços terceirizados”, destacou o secretário.
Por sua vez, a Construtora Solares negou irregularidades e afirmou que os serviços estão sendo prestados conforme as normas legais. A empresa explicou que a Prefeitura tem pendências financeiras com ela, totalizando mais de R$ 12 milhões em pagamentos atrasados desde agosto de 2024, e alegou que a falta de repasses comprometeu o fluxo de caixa, afetando o pagamento dos salários dos terceirizados. “Estamos empenhados em buscar soluções junto à nova gestão para regularizar os pagamentos e garantir a continuidade dos serviços essenciais”, afirmou a empresa.
A expectativa é de que a situação seja resolvida ainda nesta sexta-feira, com o pagamento dos salários atrasados e a normalização das atividades nos serviços públicos afetados.
