Eryx Moraes
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou os diplomas do prefeito de Itaú, Francisco André Regis Júnior, e do vice-prefeito, Paulo César, por abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
A decisão, unânime, foi tomada pelo Pleno da Corte na sessão desta terça-feira (21) e atende à ação movida pela coligação “Vontade do Povo”. Além da cassação, o tribunal determinou inelegibilidade por oito anos, multa e realização de novas eleições no município.
A decisão tem forte repercussão política em Itaú, onde o caso vinha sendo acompanhado de perto por aliados e opositores desde a campanha de 2024.
Segundo o processo, duas ações da gestão municipal foram consideradas condutas vedadas e uso indevido da estrutura administrativa para fins eleitorais: a festa das mães, que distribuiu prêmios a cerca de 800 mulheres, e o Arraiá do Zé Padeiro, evento em que o cantor Rey Vaqueiro promoveu publicamente o então candidato à reeleição.
Com o julgamento desta terça-feira, Itaú passa a ser o terceiro município potiguar com prefeito e vice cassados por abuso de poder político e econômico em 2024.
No dia 16 de setembro, o TRE-RN já havia cassado o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e o vice-prefeito, Dr. Araújo. Pouco depois, em 2 de outubro, o tribunal também cassou os mandatos do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice-prefeito, Agrício Pereira de Melo, em ambos os casos por condutas semelhantes — uso de eventos públicos e ações sociais para promoção eleitoral.
Outros gestores da região enfrentam processos na Justiça Eleitoral, entre eles o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e a prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira, o que mantém o tema no centro do debate político potiguar.
A defesa do prefeito e do vice de Itaú informou que vai recorrer da decisão. O TRE-RN deve publicar o acórdão com todos os detalhes do julgamento nos próximos dias.
