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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, nesta 5ª feira (8.set.2022), o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concorrer à Presidência da República. O nome do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para candidato a vice também foi aprovado.
O relator dos pedidos, ministro Carlos Horbach, descartou irregularidades nos registros e afastou ocorrência de inelegibilidade contra Lula.
“Devem os 2 pedidos de registro de candidatura serem acatadas”, disse o ministro.
A Corte também aprovou a regularidade dos atos partidários da coligação de Lula e Alckmin, formado por 10 agremiações:
- Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV);
- Federação Psol-Rede;
- Solidariedade;
- PSB;
- Agir;
- Avante;
- Pros.
A Corte analisou pedido para impugnar a candidatura de Lula apresentado por Pablo Marçal. Ele teve a candidatura à Presidência da República barrada pelo TSE na 3ª feira (6.set.2022) o registro de candidatura de Pablo Marçal para concorrer ao cargo de Presidente da República.
A defesa de Marçal argumentou pela nulidade da convenção que aprovou apoio do Pros a Lula. O relator do caso, ministro Carlos Horbach julgou improcedente a impugnação e confirmou a inclusão do partido na coligação Brasil da Esperança. Foi acompanhado pelos demais ministros.
O comando do Pros mudou diversas vezes do final de julho a 5 de agosto, todas elas por meio de decisões judiciais. Quando a legenda estava sob o comando de Marcus Holanda, decidiu por lançar a candidatura de Marçal à Presidência. A convenção que formalizou o nome foi realizada em 31 de julho.
Em 5 de agosto, no entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, devolveu a presidência do Pros a Eurípedes Jr., da ala que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi posteriormente referendada pelos demais integrantes da Corte Eleitoral.
No mesmo dia, o Pros convocou uma nova convenção partidária e retirou a candidatura de Marçal para que a legenda ingressasse na coligação Brasil da Esperança, formada por PT, PV, PC do B, Psol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir.
EYMAEL
Na mesma sessão, o TSE também aprovou o registro de candidatura de José Maria Eymael (DC) para concorrer à Presidência da República e do seu vice, João Barbosa Bravo.
Poder360
