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Um vídeo que mostra dezenas de porcos em um lixão de João Câmara, no Agreste potiguar, causou preocupação de autoridades potiguares. Nas imagens, é possível ver os animais se alimentando de lixo e competindo por restos de comida com urubus.
Os porcos eram de uma propriedade privada que fica ao lado do lixão. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, a Vigilância Sanitária tentou notificar o proprietário e acionou o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado (Idiarn) e o Ministério Público.
Parte dos animais foi apreendida.
“Nossa vigilância sanitária junto com a secretaria de meio ambiente recolheu os porcos ainda encontrados no local. Esses animais não são consumidos no município, pois conseguimos rastrear os animais que são abatidos no nosso matadouro municipal”, afirmou o secretário de Saúde Bruno Augusto.
A situação gerou preocupação do Idiarn, pela possibilidade de surgimento de doenças graves, entre os animais, que normalmente são abatidos para consumo humano.
O órgão afirmou que emitiu um termo de fiscalização onde deixa estabelecido que o produtor não pode voltar a cometer o ato, podendo ser multado e “ter os animais apreendidos e descartados”.
“A criação irregular de porcos pode trazer dezenas de consequências, entre elas o acometimento de doenças como a peste suína clássica, doença altamente contagiosa que tem como meio de transmissão indireta o contato com agulhas, calçados, roupas e outros objetos contaminados encontrados em terrenos baldios e lixões”, afirmou em nota.
O Idiarn ainda afirmou que está realizando um levantamento nas propriedades próximas a lixões para evitar a proliferação de doenças nos animais.
Ministério Público entra com ação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou que já tinha aberto uma ação civil pública para que a Prefeitura de João Câmara organize a área do lixão do município, sinalizando e cercando o local, para evitar a entrada de pessoas não autorizadas e animais.
Na ação, o MP pediu que a Prefeitura de João Câmara realize limpeza da área, que seja feita a avaliação veterinária nos animais encontrados no lixão, para avaliar possível contaminação da carne e necessidade de sacrifício animal, bem como a interdição do lixão.
“Para o MPRN, a simples existência de animais no lixão, consumindo o lixo humano produzido, já é motivo de preocupação, a ensejar uma medida mais drástica relativa a essa situação. A criação de porcos e outros animais no lixão decorrente da ausência de fiscalização do Município afronta a lei e promove interferência direta não somente sobre a saúde das pessoas que residem nas proximidades do lixão, mas também sobre o meio ambiente e saúde públicas”, disse o MP em nota.
G1-RN
