in , ,

Defensoria questiona competência do STF em julgar manifestantes presos em Brasília

De acordo com a DPU, as denúncias são genéricas por tentar enquadrar todos os denunciados em apenas dois grupos.

Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, na segunda-feira 17, documentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes argumentando que as denúncias contra presos em Brasília no dia 8 de janeiro são genéricas e que o STF não possui competência para julgá-las.

A defensoria pede a Moraes, relator do caso, que as denúncias sejam rejeitadas e os processos encaminhados às instâncias competentes.

De acordo com a DPU, as denúncias são genéricas por tentar enquadrar todos os denunciados em apenas dois grupos: pessoas que estavam nos Quartéis-Generais e os que foram à Praça dos Três Poderes. A defensoria alega que não há individualização das denúncias.

Em relação à ausência de competência do STF em conduzir os processos, a Defensoria afirma que as pessoas presas não possuem foro. Dessa maneira, a DPU pede que os processos sejam encaminhados para juízes de primeira instância.

A DPU representa aproximadamente 400 pessoas no inquérito. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou quase 1,4 mil denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro.

Na madrugada de terça-feira 18, a Suprema Corte deu início à análise colegiada das denúncias apresentadas contra cem manifestantes. Em seu voto, Moraes defendeu tornar os denunciados réus. Ele foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.

Revista Oeste

Avatar photo

Written by MOSSORÓ NEWS

Nossa missão é oferecermos um jornalismo independente, ético e profissional, buscando sempre fornecer informações precisas, imparciais e relevantes aos leitores. Nossa visão é ser uma referência na produção de conteúdo jornalístico imparcial, baseado na verdade dos fatos e em uma apuração rigorosa das informações.

Comprometemo-nos com valores fundamentais, como independência, ética, profissionalismo, precisão e transparência. Abordamos uma ampla gama de temas, priorizando pautas de relevância jornalística, impacto social e interesse público, enquanto garantimos a diversidade de pontos de vista.

A verdade é primordial em nossas reportagens, e as opiniões são claramente identificadas como tais. Valorizamos a participação da comunidade, encorajando o feedback, sugestões de pautas e compartilhamento de informações relevantes, buscando enriquecer o conteúdo e fortalecer o vínculo com nosso público.

Comprometemo-nos a ser agentes de mudança social, denunciando injustiças e dando voz a minorias e grupos marginalizados, promovendo uma sociedade mais inclusiva e justa. Administrando nossos recursos de forma responsável, priorizamos a qualidade do jornalismo em detrimento de interesses comerciais.

Além do conteúdo jornalístico, valorizamos a experiência do usuário em nosso site, buscando uma interface limpa, intuitiva e responsiva, facilitando o acesso às informações de maneira agradável visualmente.

Em conclusão, nosso site busca ser uma fonte confiável de informações, respeitando os princípios do jornalismo responsável e contribuindo para o fortalecimento da democracia e da cidadania informada. Acreditamos que a busca pela verdade e transparência é essencial para o progresso de uma sociedade mais justa e democrática.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Governo Lula entrega ao MST comandos do Incra em 7 Estados

Saiba quem é o general G. Dias, o ‘guarda-costas’ de Lula