JUSTIÇA
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in +CIDADES, JUSTIÇA, OURO BRANCO, PEDRA GRANDE, POLÍTICA, RN
Abuso de poder político e econômico leva à cassação de mais um prefeito e vice no RN; segundo caso nesta semana
Ouro Branco e Pedra Grande registram decisões que tornam prefeitos inelegíveis por abuso eleitoral
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in JUSTIÇA, PEDRA GRANDE, POLÍTICA, RN
“Já ganhou, tan-tan-tan” em show de Safadão derruba prefeito e vice no RN
Justiça Eleitoral vê abuso de poder e propaganda antecipada em festa de R$ 2,6 milhões custeada pela Prefeitura de Pedra Grande.
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Justiça Eleitoral rejeita acusações de abuso de poder político e econômico contra prefeita e vice de Tibau
As ações, protocoladas pela coligação de oposição ‘Tibau Merece Respeito’ e julgadas improcedentes, alegavam abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
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TRE multa prefeito e vice de Parelhas por mutirão de cataratas no período eleitoral; 10 pessoas ficaram cegas
A decisão destacou que a distribuição gratuita de serviços de saúde não possuía autorização legal específica e não foi prevista no orçamento do ano anterior.
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MPRN promove mutirão de reconhecimento de paternidade
Reconhecimento de paternidade será feito no Midway Mall no dia 22 de fevereiro.
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Justiça determina que União assegure direitos básicos de alimentação, moradia e saúde à comunidade cigana no RN
Após quase dois anos de negociações, comunidade cigana de Rafael Fernandes terá acesso a políticas públicas essenciais.
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TJRN mantém prisão de Wendel Lagartixa e decreta novas preventivas na Operação Aqueronte
Decisão atende pedido do GAECO e mantém acusados presos
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in DECISÃO, GESTÃO PÚBLICA, JUSTIÇA, RN
STF libera R$ 108 milhões para o RN após bloqueio para ressarcimento de empréstimo ao BIRD
Decisão autoriza desbloqueio de recursos essenciais para o estado
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Justiça solta três PMs suspeitos de planejar retaliação após morte de prefeito de João Dias
Policiais passam a responder em liberdade por porte ilegal de armas e formação de quadrilha
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Robinson Faria e ex-secretário são inocentados no caso dos consignados dos servidores estaduais
Juiz destaca crise econômica como fator decisivo para a absolvição dos réus.
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