Ouro Branco e Pedra Grande registram decisões que tornam prefeitos inelegíveis por abuso eleitoral
Justiça Eleitoral vê abuso de poder e propaganda antecipada em festa de R$ 2,6 milhões custeada pela Prefeitura de Pedra Grande.
As ações, protocoladas pela coligação de oposição ‘Tibau Merece Respeito’ e julgadas improcedentes, alegavam abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A decisão destacou que a distribuição gratuita de serviços de saúde não possuía autorização legal específica e não foi prevista no orçamento do ano anterior.
Reconhecimento de paternidade será feito no Midway Mall no dia 22 de fevereiro.
Após quase dois anos de negociações, comunidade cigana de Rafael Fernandes terá acesso a políticas públicas essenciais.
Decisão atende pedido do GAECO e mantém acusados presos
Decisão autoriza desbloqueio de recursos essenciais para o estado
Policiais passam a responder em liberdade por porte ilegal de armas e formação de quadrilha
Juiz destaca crise econômica como fator decisivo para a absolvição dos réus.
Sentença inclui indenização de R$ 5 milhões e exclusão de postagens em redes sociais
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