Erinaldo Silva
No Rio Grande do Norte, a taxa de abertura de novos negócios na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) sofreu uma desaceleração no primeiro semestre deste ano, registrando um decréscimo de 61,1% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Dados da Receita Federal mostram que entre janeiro e junho de 2023 foram criadas 3.962 novas empresas, enquanto no mesmo período de 2022 esse número foi superior a 10 mil.
A categoria de MEI historicamente apresentava uma curva ascendente de registros, impulsionada pela facilidade e benefícios proporcionados aos empreendedores optantes. Nos últimos cinco anos, a quantidade de empresas formalizadas como MEI no RN praticamente duplicou, com um aumento de 97,2%, totalizando a criação de 90,7 mil negócios. No entanto, em 2023, essa tendência não se confirmou, pelo menos não no primeiro semestre.
No mês de junho, o Rio Grande do Norte contabilizou um total de 906 microempreendedores registrados. Em comparação com o mesmo mês de 2022, quando mais de 1,6 mil potiguares tornaram-se donos do próprio negócio via MEI, essa cifra representa uma redução significativa de 44,3%. No entanto, especialistas apontam que esse cenário é reflexo dos desafios impostos pela pandemia nos anos anteriores.
O gerente da Agência Sebrae Grande Natal, Thales Medeiros, destaca que os anos de 2021 e 2022 foram impactados pelos desafios da pandemia, afetando as curvas de formalização e baixa de MEI, respectivamente. A queda na abertura de novos negócios já vinha sendo observada desde o ano passado, após um período de grande crescimento das formalizações em 2020 e 2021, impulsionado pelo desemprego e benefícios oferecidos pelo Governo.
A categoria jurídica do MEI tem sido a principal porta de entrada para potiguares e brasileiros em geral no mundo dos negócios. As vantagens oferecidas por essa figura jurídica, como menor carga tributária em comparação com outras categorias do Simples Nacional (microempresas e empresas de pequeno porte), têm atraído empreendedores.
O MEI paga apenas um valor fixo mensal, aproximadamente 5% do salário-mínimo vigente, e ainda oferece seguridade social e benefícios como aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio-doença. Além disso, o registro como MEI permite a obtenção de um número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), possibilitando a emissão de nota fiscal, participação em licitações públicas e a contratação de um empregado com carteira assinada.
No entanto, é importante destacar que a formalização como MEI também requer obrigações, como a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que comprova o faturamento do negócio no ano anterior e se este não ultrapassou o teto definido para essa categoria.
Apesar da desaceleração no primeiro semestre de 2023, especialistas acreditam que a tendência de abertura de novos negócios por oportunidade deve se normalizar em relação ao período pré-pandemia. Entretanto, para obter uma análise mais sólida e confirmar essa tendência, será necessário aguardar mais tempo e coletar mais dados.
