Erinaldo Silva
Nesta quarta-feira (26), uma operação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) resultou na deflagração da “Operação Escoliose”, que desvendou um esquema de cartel no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas no estado. Um médico ortopedista e duas advogadas estão sendo investigados como suspeitos de participarem do esquema fraudulento.
A ação policial cumpriu um total de 24 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades, incluindo Natal, Recife, Camaragibe, João Pessoa e Campina Grande. Para a operação, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos Ministérios Públicos, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares se uniram.
As investigações tiveram início em 2019 e revelaram que o grupo envolvido nesse cartel criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose, buscando obter vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de OPME para procedimentos cirúrgicos, prejudicando a administração pública.
Ao longo do período investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais, totalizando um montante de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custear cirurgias ortopédicas. Dessas ações, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado, que também era utilizada para reuniões entre o médico e as advogadas com os pacientes.
Uma das descobertas importantes foi a conluio entre empresas indicadas pelas advogadas, que deveriam ser concorrentes, mas atuavam em conjunto para determinar qual delas seria beneficiada com a contratação judicialmente forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo elaboravam múltiplos orçamentos com valores superfaturados, possibilitando a cobrança exorbitante por parte das fornecedoras de OPME. Várias dessas empresas fazem parte de um grupo que compartilha diversos sócios, incluindo vínculos familiares, caracterizando a formação de cartel.
Ao menos 21 sócios e funcionários das empresas envolvidas estão sob investigação por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário, além de abuso do poder econômico ao dominar o mercado e eliminar a concorrência por meio de acordos entre as empresas.
O MPRN conseguiu bloquear contas bancárias, imóveis e veículos pertencentes aos investigados, enquanto o material apreendido será submetido a análise pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.
Os investigados poderão ser responsabilizados por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, além de crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que venham a ser identificados ao longo da investigação.
Em caso de condenação administrativa, as empresas envolvidas no cartel poderão ser multadas em até 20% do faturamento anual anterior ao início do processo no setor de atividade afetado pelo esquema, e as pessoas físicas poderão sofrer punições equivalentes a até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
O Cade, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é responsável por zelar pela livre concorrência no mercado, investigando e decidindo, em última instância, sobre questões concorrenciais e promovendo a cultura da livre concorrência. A autarquia também participou ativamente da operação em conjunto com o MPRN.
