Erinaldo Silva
Nesta quarta-feira (2), os deputados da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, de forma unânime, um convite ao secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, para participar de uma reunião do grupo no dia 9 de agosto.
O objetivo do convite é que o secretário preste esclarecimentos sobre a atual situação financeira do Estado, especialmente após o balanço financeiro apresentado por ele. O gestor declarou que o estado enfrenta dificuldades para conceder reajustes aos servidores públicos.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB), responsável por apresentar o requerimento do convite à comissão, destacou a necessidade de esclarecimentos, citando questões como a impossibilidade de implementar reajustes para os servidores do Detran, da Saúde e o não repasse dos valores descontados para empréstimos consignados aos bancos. Além disso, ele mencionou preocupação com a situação das estradas anunciadas para recuperação e o pagamento das emendas destinadas aos municípios.
Na semana anterior, Carlos Eduardo Xavier havia anunciado um aumento de 19,8% nos gastos com pessoal e encargos no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior, o que causou um “desequilíbrio momentâneo nas finanças”, segundo o secretário.
Ao ser procurado pela Inter TV Cabugi, o secretário confirmou que aceitará o convite e estará presente na reunião da comissão no próximo dia 9.
Além do convite ao secretário de Estado da Fazenda, a comissão também discutiu o projeto de lei que estabelece diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A LOA, com relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), recebeu um total de 35 emendas, das quais 21 já foram aprovadas e 14 ainda serão discutidas e votadas em plenário.
Outra aprovação unânime foi concedida ao projeto de lei da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a campanha permanente de combate à misoginia no Estado do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
A reunião agendada para o dia 9 de agosto será aguardada com expectativa pelos parlamentares e pela população do Rio Grande do Norte, esperando que os esclarecimentos do secretário possam lançar luz sobre a situação financeira do estado e suas perspectivas futuras.
